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12º Seminário Nacional de Tributação e Legislação da Construção Civil — 22 e 23 de outubro de 2026

Adaptação Estratégica aos Novos Modelos de Negócios no Ambiente em Transformação no Setor Imobiliário e Construção Civil

É a oportunidade que você precisa para sair na frente em um dos momentos mais críticos do setor, com foco exclusivo e especializado

A reforma exigirá uma complexa engenharia tributária para manter a competitividade num período convivendo com novos e antigos tributos.

22 e 23 de outubro de 2026 · Presencial em São Paulo · Segurança Jurídica e Planejamento Tributário
Quero participar do 12º Seminário Nacional

Uma palavra de quem organiza este seminário há mais de uma década, com sucesso.

Desde a primeira edição, o Seminário Nacional existe para fazer o que poucos eventos do setor fazem: como funciona no dia a dia. Não nos contentamos só com a atualização das leis de forma teórica. Trabalhamos os temas com profundidade técnica e prática suficiente para que cada participante saia com clareza sobre o caminho a seguir nos negócios.

Em 2026, esse compromisso é mais necessário do que nunca.

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O 12º Seminário Nacional é um treinamento completo e especializado com o objetivo de segurança jurídica, planejamento tributário e implantação da reforma tributária.

Foco exclusivo

Setor imobiliário e da construção, com abordagem prática

Este evento é focado exclusivamente no setor imobiliário e da construção com abordagem prática sobre estruturação de negócios, tributação, contratos, RET e SPE e SCP, Patrimônio de Afetação e os impactos da reforma tributária. Sempre voltado para estruturas jurídicas seguras para gestão de riscos e análise de carga tributária. Aquisição de terrenos, permutas, empreitadas e estratégias de redução legal de tributação e novas regras da reforma. Trazendo ainda as vantagens da construção off site, o IA e a contratação da mão de obra.

Pela complexidade das mudanças atuais, os treinamentos que unem tributação, jurídico, contabilidade e estruturação de negócios geram mais resultado do que cursos focados apenas na reforma tributária.

Para quem é

Atualização estratégica

Atualização estratégica para diretores, incorporadores, construtores e gestores, mas também para advogados e contadores. Com tributação operacional e prevenção de autuações.

Diretores Incorporadores Construtores Gestores Advogados Contadores
Referência do setor

Um dos eventos mais importantes e técnicos

O Seminário Nacional de Tributação e Legislação da Construção Civil é considerado um dos eventos mais importantes e técnicos do setor. As edições recentes têm sido fundamentais para atualizar os profissionais principalmente devido aos desafios e impactos práticos pela Reforma Tributária e as alterações na Lei de Incorporação de Loteamento do Código Civil.

Por que participar

Avaliações do público técnico e coordenação especializada

O evento tem recebido excelentes avaliações do público técnico por abordar temas vitais com profundidade, tais como: jurisprudência recente, atualização legislativa, visão prática e objetiva. O evento é coordenado pela especialista advogada tributarista Martelene Carvalhaes que se destaca por traduzir leis complexas em planejamento de negócios e compliance fiscal para as empresas.

Acompanhar essas discussões é considerado indispensável para evitar riscos milionários de autuações e transformar as novas regras tributárias em vantagem competitiva. Você pode conferir os detalhes e módulos no próximo evento que já está na sua 12ª edição.

É um evento que gera conteúdo muito mais estratégico para diretores, advogados, contadores, incorporadores e construtores, com público limitado para maior aproveitamento de temas técnicos, jurídicos, tributários e contábeis.

Receba a programação completa do 12º Seminário Nacional

Conteúdo técnico dos 4 módulos e informações detalhadas do único seminário especializado em tributação e legislação da construção civil realizado sem interrupção há mais de 10 anos por quem mais entende do assunto. Preencha o formulário e receba no seu e-mail.

Quero receber a programação

O setor da construção civil possui um ciclo operacional muito longo, que exige controle e planejamento, principalmente no período de transição da reforma tributária.

A LC 214/2025 não é uma reforma incremental. Ela reorganiza a lógica tributária do país de forma estrutural, e o setor da construção civil está entre os mais afetados. IBS, CBS, Split Payment, reforma do Imposto de Renda, novos critérios para distribuição de lucros, impactos nos contratos e nas estruturas societárias. A lista é longa. O prazo para adaptação, é curto.

Dra. Martelene Carvalhaes
Você já sabe responder com precisão a essas questões?
  1. Como fica a carga tributária da sua incorporação na transição de 2026 para 2027?
  2. Qual o reflexo na carga tributária no lucro presumido?
  3. RET de 4% e de 1% continua valendo? Em que condições?
  4. Sua empresa está preparada para o Split Payment e o controle de créditos do IBS e da CBS? Qual o reflexo nos Consórcios de construção?
  5. Os contratos de empreitada que você usa hoje têm cláusulas adequadas para o novo cenário, que estimula a industrialização fora do canteiro?
  6. Faturamento direto para os clientes e contrato pelo regime de administração, ainda valem? PMG é uma opção? E a contratação de empresas do Simples?
  7. Como fica a tributação da distribuição de lucros a partir de 2026? Como planejar?
  8. SPE e SCP continuam sendo a estrutura certa para os seus empreendimentos?
  9. A emissão de notas fiscais no novo ambiente nacional está configurada corretamente?
Deixar essas perguntas sem resposta não é uma opção neutra. Cada decisão tomada sem clareza técnica suficiente tem um custo: financeiro, jurídico e estratégico.

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Quanto antes você se inscrever, menor o investimento.

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2 dias. 4 módulos.
Profundidade técnica que você não vai encontrar em outro lugar.

O 12º Seminário Nacional de Tributação e Legislação da Construção Civil vai abranger os negócios antigos dentro de uma nova realidade de processos, com uma visão de futuro e legalidade. É uma imersão técnica e estratégica onde serão abordados todos os processos, desde aquisição do terreno ou gleba, estruturas jurídicas, contratos de construção e a regularização da propriedade perante a receita federal. A importância do Compliance Tributário, e contabilidade para atender licitações, captação de recursos, investidores e tributação.

Dois dias de trabalho real.
Temas tratados com a profundidade que o momento exige.

Para quem é

Este seminário é para você se:

  • Você é construtor, incorporador ou loteador e precisa entender o impacto real das novas regras nos seus empreendimentos e as alternativas legais.
  • Você é advogado ou atua em departamento jurídico e precisa antecipar os riscos contratuais e societários da transição.
  • Você é contador, fiscal ou gestor financeiro e precisa dominar as novas obrigações e rotinas.
  • Você é consultor e assessora empresas do setor — e quer garantir que sua orientação seja tecnicamente sólida.
  • Você toma decisões com impacto financeiro e precisa de clareza para agir com segurança.
I Módulo

Reforma Tributária e os Desafios Concretos no Mercado Imobiliário

  • Aquisição de terrenos no novo modelo tributário: redutor de ajuste e redutor social
  • A transição da reforma e o RET de 4% e 1%
  • O Split Payment e o controle de créditos do IBS e da CBS
  • Carga tributária na transição e a majoração do lucro presumido no loteamento
  • Tributação das receitas de aluguéis de imóveis: lucro real ou presumido?
  • O Compliance tributário
II Módulo

Adaptação Estratégica e Novos Modelos de Negócios

  • A Incorporação Imobiliária e os Loteamentos. O condomínio de lotes e casas isoladas
  • SPE, SCP, Holdings e os tributos sobre consumo (IBS e CBS)
  • O ITBI e o ITCMD
  • Emissão de notas fiscais para cada atividade
  • Contratos de venda de imóveis: lei do distrato ou CDC?
  • A Inteligência Artificial para prever prazos e riscos
III Módulo

Mão de Obra, Contratos da Construção Civil e Industrialização

  • Clausulas de garantia (alteração do Código Civil) e gestão tributária com os tributos não cumulativos (IBS e CBS)
  • Como evitar riscos na gestão dos contratos administrando a carga tributária
  • Vantagens da industrialização fora do canteiro de obra
  • Emissão de notas fiscais de serviço no ambiente nacional
  • Os novos tributos e os efeitos na precificação, BDI e gestão de custos
IV Módulo

Emissão de Documentos Fiscais, Contabilidade e Regularização

  • Emissão de documentos fiscais no sistema de creditamento e perante a CNO da obra
  • ISS da Construção Civil com a implantação do IBS a partir de 2027
  • A NR1 e o eSocial no ambiente nacional, e o SERO na emissão de CND de obra
  • A Contabilidade da Construção Civil e o Sistema do POC (Percentage of Completion)
  • O Regime de Competência Contábil e a tributação da distribuição de lucros a partir de 2026: como planejar?

Sua decisão mais importante começa aqui

Garanta sua vaga e chegue ao evento preparado para o que vem pela frente.

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Dra. Martelene Carvalhaes Pereira e Souza é advogada tributarista e contadora, professora e escritora, com atuação exclusiva no setor imobiliário e da construção civil há mais de 30 anos.

Autora de livros técnicos de referência no setor, ministra treinamentos para capacitação técnica há mais de 20 anos em todo o país. É sócia da MC Sociedade de Advogados e da MLF Consultoria Tributária, e membro do CONJUR — Conselho Jurídico da CBIC.

Organiza o Seminário Nacional desde a primeira edição. Não como evento. Como um compromisso técnico com o setor.

Retrato editorial da Dra. Martelene Carvalhaes
  • 30+anos de atuação exclusiva no setor imobiliário e construção civil
  • 20+anos ministrando treinamentos em todo o país
  • 11edições anteriores do Seminário sem interrupção
  • Advogada tributarista, contadora, professora e escritora
  • Autora de livros técnicos de referência
  • Membro do CONJUR — Conselho Jurídico da CBIC
Realização:
MC Editora e Treinamentos
Organização:
Martelene Carvalhaes Sociedade de Advogados

Palestrantes confirmados

Aprenda com quem realmente entende do assunto.

Especialistas convidados para as sessões técnicas do 12º Seminário Nacional.

Em breve
Em breve
Em breve
Em breve

Os nomes e mini-currículos dos palestrantes convidados serão divulgados a partir de julho de 2026.

QUERO APRENDER COM OS MELHORES

Há mais de 30 anos, ela é a referência técnica do setor.

Garanta sua vaga e aprenda diretamente com quem mais entende de tributação e legislação da construção civil no Brasil.

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O que dizem quem participou das edições anteriores.

Felipe BergamaschiAdvogado
Anderson Lúcio da SilvaAgiliza Construtora

Quem entende o cenário decide melhor.

Garanta sua vaga e saia do 12º Seminário Nacional com clareza para agir.

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Tudo o que está incluído na sua inscrição.

O conteúdo é o mesmo, o ambiente é diferente.

Vagas limitadas

Modalidade Presencial

São Paulo
  • Acesso completo aos dois dias de evento
  • Apostila geral do evento
  • Apresentações disponibilizadas pelos palestrantes
  • Participação com perguntas diretamente aos palestrantes
  • Acesso à gravação por 30 dias
  • Certificado de participação
  • Coffee breaks com espaço para networking
  • Coquetel de encerramento

Modalidade Online

Transmissão ao vivo
  • Transmissão ao vivo de todas as palestras e debates nos dois dias de evento
  • Apostila digital
  • Apresentações disponibilizadas pelos palestrantes
  • Participação com perguntas via chat
  • Acesso à gravação por 30 dias
  • Certificado de participação

Escolha a modalidade que melhor se adapta a sua realidade e garanta sua vaga.

Presencial em São Paulo ou online ao vivo. O conteúdo técnico é o mesmo. A decisão é sua.

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Quanto antes você se inscrever, menor o valor por parcela.

O investimento é escalonado por período de inscrição, facilitando o parcelamento.

1º Lote Julho
4x de R$ 1.300,00 no boleto/PIX ou cartão (*)
2º Lote Agosto
3x de R$ 1.750,00 no boleto/PIX ou cartão (*)
3º Lote Setembro
2x de R$ 2.600,00 no boleto/PIX ou cartão (*)
Última chamada
4º Lote Outubro
  À vista no cartão de crédito (*)

(*) Parcelamento em até 2x no cartão de crédito sem juros ou em até 18x com juros da operadora.

10% Desconto exclusivo
  • Empresas com 2 ou mais inscritos
  • Clientes da MLF Consultoria e associados às instituições parceiras
  • Participantes de edições anteriores
  • Pagamento à vista

Bônus exclusivo

3 livros da Dra. Martelene Carvalhaes

Inclua na sua inscrição por R$ 600,00
Entrega presencial no evento.

Patrimônio de Afetação, SPE, SCP e Consórcio — Estruturação de Negócios Volume IPatrimônio de Afetação, SPE, SCP e Consórcio
INSS da Construção Civil — Volume 1: Contratos e CNO de Obras Volume IIINSS Construção — Contratos e CNO
INSS da Construção Civil — Volume 2: Notas Fiscais, Retenções e Compensação Volume IIIINSS Construção — Retenções e Compensação

A reforma tributária não espera. Sua empresa pode esperar?

Cada mês sem clareza técnica sobre o novo cenário tributário é um mês de decisões tomadas no escuro, seja nos contratos, estruturas societárias, distribuição de lucros quanto a emissão de notas fiscais.

O investimento no 12º Seminário Nacional não é um custo. É o que separa quem vai atravessar a transição com segurança de quem vai descobrir os erros depois de cometê-los.

Preencha o formulário e garanta sua vaga.

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Quem se prepara hoje decide melhor amanhã.

Dúvidas antes de decidir.

Perguntas que mais recebemos por aqui

Já acompanho o tema. Preciso mesmo do seminário?
O problema raramente é a falta de conhecimento sobre o assunto. É a velocidade e o volume das mudanças em 2026 — e a necessidade de entender como cada peça se aplica especificamente ao seu modelo de negócio. O seminário não apresenta o tema. Traz atualização legislativa e aplicação na prática.
Vale o investimento?
Uma única decisão tributária ou societária mal fundamentada pode custar muito mais do que o valor da inscrição. O seminário entrega clareza técnica para decisões que têm impacto real. Calcule o custo da incerteza no seu contexto — e compare.
O online tem a mesma qualidade do presencial?
A transmissão ao vivo cobre todos os módulos com a mesma qualidade de conteúdo. Você acompanha em tempo real, recebe as apresentações dos palestrantes, acessa a gravação por 30 dias e pode enviar perguntas via chat. A diferença é o networking e o ambiente presencial. Integração com demais participantes — não o conteúdo.
Posso participar se não atuo diretamente na construção civil?
Sim, desde que você assessore, preste serviços ou tome decisões relacionadas ao setor. Advogados, contadores, consultores e gestores financeiros de empresas com operações no setor imobiliário e na construção civil são perfis frequentes nas edições do seminário.
Os palestrantes convidados já foram confirmados?
A coordenação técnica é da Dra. Martelene Carvalhaes, responsável pelo conteúdo desde a primeira edição. Os palestrantes convidados para as sessões técnicas serão divulgados a partir de julho de 2026.
Falar com a equipe via WhatsApp

O setor não para. As regras mudaram. As decisões continuam precisando ser tomadas, agora com uma complexidade maior e prazos mais curtos para adaptação.

O 12º Seminário Nacional existe para que você não precise tomar essas decisões no escuro.